Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra presidente da Câmara
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por arquivar uma denúncia de corrupção passiva, evasão de
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Encontramos 17 resultados para o termo Edson Fachin
stf
Barroso falou sobre segurança das urnas em primeira sessão do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Roberto Barroso, abriu o ano legislativo da Corte, que chega ao nonagésimo ano em...
- 02/02/2022
- 10:51:20
- Política
marco temporal
Presidente diz que novas demarcações podem inviabilizar agronegócio
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse ontem (15) que o resultado do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do marco temporal...
- 16/12/2021
- 10:24:09
- Política
TSE
TSE abre inquérito para apurar ataques à legitimidade das eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu ontem (2) um inquérito administrativo para apurar ataques ao sistema eletrônico de...
- 03/08/2021
- 09:55:23
- Política
profissional de educação física
Bolsonaro envia projeto para regulamentar conselhos de educação física
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou nesta terça-feira (6), ao Congresso Nacional, um projeto de lei (PL) para regulamentar a...
- 07/07/2021
- 07:09:56
- Política
Jornal da Manhã
STF forma maioria para Edmundo não poder mais ser punido por acidente de 1995
Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, na última terça-feira, 14, pela prescrição dos crimes de homicídio culposo e...
- 14/04/2021
- 09:00:05
- Esportes
Impunidade?
Fachin anula condenação de Lula e ex-presidente volta a ser elegível para 2022
Em decisão monocrática Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do...
- 08/03/2021
- 20:07:15
- Política
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